Governo vai acompanhar julgamento sobre explosão de fábrica clandestina de fogos de artifício

O episódio ocorreu há 12 anos e matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano.

Serra diz que crise não foi "marolinha"

Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo teste do etilômetro sem ser submetido às determinações da Lei Seca (Lei 10.705/08).

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Plenário pode votar tipificação de crimes contra a humanidade

Proposta estabelece punições para crimes de genocídio, guerra e tortura

OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância

A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro, do Rio de Janeiro

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

ONG pede proibição do uso de animais em circos

A proposta está pronta para análise do Plenário.

Instituto dos Advogados repudiam em nota carreira de paralegal

Bacharel em Direito não é um ?paralegal?. Os cursos de direito não conferem a seus bacharéis essa qualificação

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor

O pedido contesta jingle veiculado na propaganda de rádio da petista, cuja mensagem é considerada pelos requerentes como de ?caráter injurioso?.

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.

Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet

Quadrilha vendia medicamentos controlados sem prescrição médica pela Internet